69% das contas de investidores não profissionais perdem dinheiro quando negoceiam CFD com este distribuidor.

Os CFD são instrumentos complexos e apresentam um elevado risco de perda rápida de dinheiro devido ao efeito de alavancagem. 69% das contas de investidores não profissionais perdem dinheiro quando negoceiam CFD com este distribuidor. Deve considerar se compreende como funcionam os CFD e se pode correr o elevado risco de perda do seu dinheiro.

Os CFD são instrumentos complexos e apresentam um elevado risco de perda rápida de dinheiro devido ao efeito de alavancagem. 69% das contas de investidores não profissionais perdem dinheiro quando negoceiam CFD com este distribuidor. Deve considerar se compreende como funcionam os CFD e se pode correr o elevado risco de perda do seu dinheiro.

Investe em ações americanas?
Reduza os impostos nos dividendos!

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Para quem é o W-8BEN?

O formulário W-8BEN destina-se a todos os clientes individuais que não têm residência fiscal nos EUA e que não são cidadãos do mesmo país, que obtenham o chamado "rendimento de origem americana", incluindo dividendos pagos por empresas americanas e equivalentes a dividendos pagos a CFDs baseados em ações americanas ou ETFs.
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Para que serve o formulário W-8BEN?

Coca-Cola, AT&T, McDonald's, 3M... Estas são apenas algumas das empresas que compõem o grupo designado por Aristocratas dos Dividendos - empresas que têm vindo a pagar dividendos continuamente há pelo menos 25 anos!
 
Graças ao formulário W-8BEN, os clientes da XTB que investem em empresas americanas de dividendos poderão reduzir os seus impostos de 30% para 15%.
 
A taxa de imposto reduzida resulta do acordo relevante sobre a prevenção da dupla tributação celebrado entre os EUA e o país de residência do cliente. No caso da residência fiscal de um cliente num país que não Portugal, a taxa de imposto reduzida pode ser diferente.
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Complete o formulário W-8BEN

O formulário W-8BEN está disponível na Área de Cliente, indo ao Meu Perfil na secção relacionada com a informação fiscal.
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Questões frequentes
Um cliente que seja residente fiscal em Portugal, ao preencher o formulário W-8BEN pode beneficiar da taxa de imposto reduzida  de 15% em vez de 30%, tanto no caso de receber dividendos pagos por empresas americanas como equivalentes a dividendos (aplica-se aos CFDs sobre ações americanas e aos CFDs sobre ETFs registados nos EUA).
 
A taxa de imposto reduzida resulta do acordo relevante para evitar a dupla tributação celebrado entre os EUA e o país de residência do cliente. No caso da residência fiscal de um cliente num país que não Portugal, a taxa de imposto reduzida pode ser diferente.
O formulário W-8BEN destina-se a todos os clientes individuais que obtêm os chamados rendimentos de origem americana, tais como dividendos sobre ações americanas e equivalentes a dividendos pagos sobre CFDs ou ETFs de acções americanas. O W-8BEN é obrigatório para estes clientes.
 
As pessoas coletivas receberão o formulário W-8BEN-E a ser preenchido.
 
Importante: os cidadãos dos EUA ou aqueles que têm o estatuto de Pessoa dos EUA não preenchem o formulário W-8BEN, apenas o formulário W-9.
O formulário W-8BEN está disponível na Área de Cliente, no separador O Meu Perfil, na secção de informação fiscal. Preparámos o formulário de modo a que seja o mais fácil possível para si preenchê-lo e assiná-lo. A maioria dos campos do formulário W-8BEN serão preenchidos automaticamente com base nas informações já introduzidas na Área de Cliente. No entanto, alguns dados devem ser preenchidos por si, como por exemplo o país da sua residência fiscal.
 
Nas respostas que se seguem, encontrará dicas sobre como preencher corretamente alguns dos campos no formulário W-8BEN.
O formulário W-8BEN é válido por 3 anos civis a partir do final do ano em que o formulário foi preenchido. Isto significa que se o formulário for preenchido, por exemplo, a 15 de julho de 2022, será válido até 31 de Dezembro de 2025, a menos que haja uma alteração nos dados do investidor mais cedo, exigindo que o formulário seja novamente preenchido (por exemplo, transferência de residência fiscal para outro país).
Em regra geral, um investidor deve preencher o formulário W-8BEN antes de comprar uma ação americana ou abrir uma posição num CFD ou ETF de ações americanas. No entanto, se não completar o formulário nesta fase (por exemplo, se adquiriu ações de empresas americanas antes de introduzirmos o formulário W-8BEN), pode fazê-lo mais tarde, mas não após o dividendo em si ou da sua data de pagamento equivalente. Note que a taxa reduzida do imposto sobre dividendos será aplicada a partir do início do mês seguinte ao mês em que o formulário foi preenchido e aprovado como correto por parte da XTB.
 
Portanto, se desejar beneficiar de uma taxa de imposto reduzida sobre dividendos ou equivalentes a dividendos, preencha o formulário W-8BEN até ao final do mês anterior ao mês de pagamento de dividendos. Por exemplo: se uma determinada empresa pagar um dividendo em março de 2022, o imposto de 15% será deduzido das contas para as quais o formulário W-8BEN foi preenchido antes do final de fevereiro de 2022. Para outras contas, o imposto será cobrado à taxa de 30%.

A taxa reduzida do imposto sobre dividendos será aplicada a partir do início do mês seguinte ao mês em que o formulário foi preenchido e aprovado como correto pela XTB.

A taxa reduzida do imposto sobre dividendos será automaticamente aplicada a partir do início do mês seguinte ao mês em que o W-8BEN foi concluído e considerado correto pela XTB. A partir daí, os seus dividendos (ou equivalentes a dividendos) serão tributados a uma taxa de imposto mais baixa.
 
No entanto, lembre-se que o formulário W-8BEN é validado na XTB, ou seja, comparamos os dados fornecidos na fase de assinatura do contrato com XTB (ou no caso da sua posterior atualização na Área de Cliente) com os dados que introduziu no formulário W-8BEN. Se os dados forem diferentes, o seu formulário W-8BEN poderá ser rejeitado. Neste caso, receberá uma notificação de que necessita de preencher novamente o formulário. Para evitar tal situação, recomendamos que verifique os seus dados na Área de Cliente e os atualize, se necessário, antes de preencher o formulário W-8BEN.

Sim, o formulário W-8BEN disponível na Área de Cliente pode ser preenchido e assinado completamente online. O preenchimento do formulário neste formato, assumindo que XTB cumpre certos requisitos do IRS (US Tax Office), é totalmente legal. Se, por alguma razão, desejar preencher o formulário em papel, contacte o seu gestor de conta ou o serviço de apoio ao cliente.

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A informação apresentada acima não constitui aconselhamento jurídico, fiscal, financeiro ou contabilístico e é fornecida apenas para fins informativos.
 
As informações acima referidas são atuais à data da sua publicação e a XTB S.A. reserva-se ao direito de modificar o seu conteúdo em qualquer altura.
 
Todas as informações acima publicadas estão protegidas ao abrigo das disposições da lei de direitos de autor e outras disposições relacionadas com a proteção da propriedade intelectual. A cópia total ou parcial de quaisquer materiais e informações contidas acima requer o consentimento prévio da XTB S.A.
 
Os clientes da XTB S.A. são totalmente responsáveis pela realização das suas próprias avaliações e análises das disposições da lei fiscal para efeitos de liquidação correta do imposto sobre o rendimento do capital na declaração fiscal anual.
 
As pessoas interessadas em obter aconselhamento profissional e personalizado deverão contactar um especialista como, por exemplo, um consultor fiscal.

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